Decreto nº 9.673 de 02/01/2019
Decreto nº 9.673 de 02/01/2019
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, remaneja cargos em comissão, Funções Comissionadas do Poder Executivo e Funções Gratificadas, transforma cargos em comissão do grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/01/2019 - nº 1-C] (p. 33, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Publicação de Texto de Anexo | |
|
[ Publicação Original de Anexo ] |
(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/01/2019 - nº 1-C] (p. 33, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
|
(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/01/2019 - nº 1-C] (p. 39, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
|
|
(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/01/2019 - nº 1-C] (p. 42, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
|
|
(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/01/2019 - nº 1-C] (p. 43, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
|
|
(005 - Anexo V) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/01/2019 - nº 1-C] (p. 43, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
|
|
(006 - Anexo VI) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/01/2019 - nº 1-C] (p. 43, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
|
|
Observação | Sobre a vigência deste Decreto, vide o art. 11. |
|
Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , SUBSTITUIÇÃO , TRANSFORMAÇÃO , REMANEJAMENTO , MINISTERIO DA MULHER DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS , MINISTERIO DA ECONOMIA , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
Estas alterações entram em vigor em 16 de maio de 2019.
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
Estas revogações entram em vigor em 7/11/2019.
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Esta alteração entra em vigor em 30 de dezembro de 2019.
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Esta revogação entra em vigor em 30/01/2019.
|
|
Alterações ou remissões por dispositivo |
Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 1, Alínea i [Decreto nº 9.673 de 02/01/2019]
Anexo 1 Art. 2, Inciso 1, Alínea f [Decreto nº 9.673 de 02/01/2019]
Anexo 1 Art. 2, Inciso 1, Alínea g, apenas o Caput [Decreto nº 9.673 de 02/01/2019]
Anexo 1 Art. 2, Inciso 1, Alínea g, Item 1 [Decreto nº 9.673 de 02/01/2019]
Anexo 1 Art. 2, Inciso 1, Alínea g, Item 2 [Decreto nº 9.673 de 02/01/2019]
Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 3, Alínea j [Decreto nº 9.673 de 02/01/2019]
Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4 [Decreto nº 9.673 de 02/01/2019]
Anexo 1 Art. 6, caput, Inciso 4 [Decreto nº 9.673 de 02/01/2019]
Anexo 1 Art. 9, Parágrafo Único [Decreto nº 9.673 de 02/01/2019]
Anexo 1 Art. 9-A [Decreto nº 9.673 de 02/01/2019]
Anexo 1 Art. 10, caput, Inciso 1 [Decreto nº 9.673 de 02/01/2019]
Anexo 1 Art. 13, caput, Inciso 4 [Decreto nº 9.673 de 02/01/2019]
Anexo 1 Art. 24, Inciso 2 [Decreto nº 9.673 de 02/01/2019]
Anexo 1 Art. 44 [Decreto nº 9.673 de 02/01/2019]
Anexo 2 [Decreto nº 9.673 de 02/01/2019]
|