Decreto nº 9.782 de 03/05/2019

Decreto nº 9.782 de 03/05/2019

Ementa

Altera o Decreto nº 9.673, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, remaneja cargos em comissão, Funções Comissionadas do Poder Executivo e Funções Gratificadas, transforma cargos em comissão do grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 03/05/2019 - nº 84-A] (p. 7, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 03/05/2019 - nº 84-A] (p. 8, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 03/05/2019 - nº 84-A] (p. 8, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 03/05/2019 - nº 84-A] (p. 12, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 03/05/2019 - nº 84-A] (p. 12, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Observação

Sobre a vigência deste Decreto, vide o art. 9º.

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , SUBSTITUIÇÃO , REMANEJAMENTO , MINISTERIO DA MULHER DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS , MINISTERIO DA ECONOMIA .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 2, Inciso 1, Alínea f - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, Inciso 1, Alínea g, apenas o Caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, Inciso 1, Alínea g, Item 1 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 2, Inciso 1, Alínea g, Item 2 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 6, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 9, Parágrafo Único - Alteração
  • Anexo 1 Art. 9-A - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 10, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 13, caput, Inciso 4 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 24, Inciso 2 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração