Decreto nº 9.689 de 23/01/2019
Decreto nº 9.689 de 23/01/2019
Ementa | Dispõe sobre Funções Comissionadas Técnicas, Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal e Gratificações Temporárias de Atividade em Escola de Governo, transforma cargos em comissão e altera decretos de estrutura regimental. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/01/2019] (p. 8, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
Publicação de Texto de Anexo | |
[ Publicação Original de Anexo ] |
(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 24/01/2019] (p. 10, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 24/01/2019] (p. 11, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 24/01/2019] (p. 11, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União de 24/01/2019] (p. 12, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(005 - Anexo V) [Diário Oficial da União de 24/01/2019] (p. 12, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(006 - Anexo VI) [Diário Oficial da União de 24/01/2019] (p. 13, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(007 - Anexo VII) [Diário Oficial da União de 24/01/2019] (p. 13, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(008 - Anexo VIII) [Diário Oficial da União de 24/01/2019] (p. 15, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(009 - Anexo IX) [Diário Oficial da União de 24/01/2019] (p. 15, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(010 - Anexo X) [Diário Oficial da União de 24/01/2019] (p. 15, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(011 - Anexo XI) [Diário Oficial da União de 24/01/2019] (p. 17, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(012 - Anexo XII) [Diário Oficial da União de 24/01/2019] (p. 17, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(013 - Anexo XIII) [Diário Oficial da União de 24/01/2019] (p. 18, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(014 - Anexo XIV) [Diário Oficial da União de 24/01/2019] (p. 18, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | Quanto à vigência deste Decreto, vide o Art. 22. |
Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .
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Indexação |
CRITERIOS , DISTRIBUIÇÃO , FUNÇÃO TECNICA , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , GRATIFICAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , ORIGEM , ORGÃOS , TRANSFORMAÇÃO .
ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , MINISTERIO DA CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES (MCTIC) , MINISTERIO DA ECONOMIA , MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA) , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Esta alteração entra em vigor em 23 de abril de 2019.
Declaração de Alteração Permanente
Esta alteração entra em vigor em 30 de dezembro de 2019.
Declaração de Alteração Permanente
As revogações entram em vigor em 23/03/2020.
Declaração de Alteração Permanente
As alterações entram em vigor em 17/06/2020.
Declaração de Alteração Permanente
As alterações entram em vigor em 11/09/2020.
Declaração de Alteração Permanente
Esta alteração entra em vigor em 26/12/2020.
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
Estas alterações entram em vigor em 30/01/2019.
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 4 [Decreto nº 9.689 de 23/01/2019]
Art. 5 [Decreto nº 9.689 de 23/01/2019]
Art. 6 [Decreto nº 9.689 de 23/01/2019]
Art. 7 [Decreto nº 9.689 de 23/01/2019]
Art. 8 [Decreto nº 9.689 de 23/01/2019]
Art. 9 [Decreto nº 9.689 de 23/01/2019]
Art. 10 [Decreto nº 9.689 de 23/01/2019]
Art. 11 [Decreto nº 9.689 de 23/01/2019]
Art. 12 [Decreto nº 9.689 de 23/01/2019]
Art. 13 [Decreto nº 9.689 de 23/01/2019]
Art. 14 [Decreto nº 9.689 de 23/01/2019]
Art. 15 [Decreto nº 9.689 de 23/01/2019]
Art. 16 [Decreto nº 9.689 de 23/01/2019]
Art. 17 [Decreto nº 9.689 de 23/01/2019]
Art. 18 [Decreto nº 9.689 de 23/01/2019]
Art. 19, caput [Decreto nº 9.689 de 23/01/2019]
Anexo 1 [Decreto nº 9.689 de 23/01/2019]
Anexo 2 [Decreto nº 9.689 de 23/01/2019]
Anexo 3 [Decreto nº 9.689 de 23/01/2019]
Anexo 4 [Decreto nº 9.689 de 23/01/2019]
Anexo 5 [Decreto nº 9.689 de 23/01/2019]
Anexo 6 [Decreto nº 9.689 de 23/01/2019]
Anexo 7 [Decreto nº 9.689 de 23/01/2019]
Anexo 8 [Decreto nº 9.689 de 23/01/2019]
Anexo 9 [Decreto nº 9.689 de 23/01/2019]
Anexo 10 [Decreto nº 9.689 de 23/01/2019]
Anexo 11 [Decreto nº 9.689 de 23/01/2019]
Anexo 12 [Decreto nº 9.689 de 23/01/2019]
Anexo 13 [Decreto nº 9.689 de 23/01/2019]
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