Decreto nº 9.689 de 23/01/2019

Decreto nº 9.689 de 23/01/2019

Ementa

Dispõe sobre Funções Comissionadas Técnicas, Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal e Gratificações Temporárias de Atividade em Escola de Governo, transforma cargos em comissão e altera decretos de estrutura regimental.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/01/2019] (p. 8, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 24/01/2019] (p. 10, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 24/01/2019] (p. 11, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 24/01/2019] (p. 11, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União de 24/01/2019] (p. 12, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(005 - Anexo V) [Diário Oficial da União de 24/01/2019] (p. 12, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(006 - Anexo VI) [Diário Oficial da União de 24/01/2019] (p. 13, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(007 - Anexo VII) [Diário Oficial da União de 24/01/2019] (p. 13, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(008 - Anexo VIII) [Diário Oficial da União de 24/01/2019] (p. 15, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(009 - Anexo IX) [Diário Oficial da União de 24/01/2019] (p. 15, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(010 - Anexo X) [Diário Oficial da União de 24/01/2019] (p. 15, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(011 - Anexo XI) [Diário Oficial da União de 24/01/2019] (p. 17, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(012 - Anexo XII) [Diário Oficial da União de 24/01/2019] (p. 17, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(013 - Anexo XIII) [Diário Oficial da União de 24/01/2019] (p. 18, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(014 - Anexo XIV) [Diário Oficial da União de 24/01/2019] (p. 18, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Observação

Quanto à vigência deste Decreto, vide o Art. 22.

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

Indexação

CRITERIOS , DISTRIBUIÇÃO , FUNÇÃO TECNICA , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , GRATIFICAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , ORIGEM , ORGÃOS , TRANSFORMAÇÃO .
ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , MINISTERIO DA CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES (MCTIC) , MINISTERIO DA ECONOMIA , MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA) , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 13 - Revogação
  • Art. 14 - Revogação
  • Art. 15 - Revogação
  • Anexo 10 - Revogação
  • Anexo 11 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 17 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 7 - Revogação
  • Art. 8 - Revogação
  • Anexo 5 - Revogação
  • Anexo 6 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação
  • Anexo 1 - Revogação
  • Anexo 2 - Revogação
  • Anexo 3 - Revogação
  • Anexo 4 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 10 - Revogação
  • Art. 11 - Revogação
  • Art. 12 - Revogação
  • Anexo 7 - Revogação
  • Anexo 8 - Revogação
  • Anexo 9 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 9 - Revogação
  • Art. 16 - Revogação
  • Art. 18 - Revogação
  • Art. 19, caput - Revogação
  • Anexo 12 - Revogação
  • Anexo 13 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput - Alteração
  • Anexo 3 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5, caput - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, caput - Alteração
  • Art. 4, caput, Inciso 1 - Supressão
  • Art. 4, caput, Inciso 2 - Supressão

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Alteração de Parte do Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 6, Alínea l - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 6, Alínea p - Alteração
  • Art. 4, caput - Alteração
  • Art. 4, Parágrafo Único - Supressão
  • Art. 9, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 33, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 132, caput, Inciso 13 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 132, § 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 132, § 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 133, caput, Inciso 9 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 137, caput, Inciso 6 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração de Parte do Texto
  • Anexo 3 - Alteração de Parte do Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 7 - Revogação
  • Art. 6, Parágrafo Único - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea d, Item 3 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea d, Item 4 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 5, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 7 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 7, caput, Inciso 6, Alínea a - Revogação
  • Anexo 1 Art. 7, caput, Inciso 6, Alínea b - Revogação
  • Anexo 1 Art. 8 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 8, Parágrafo Único - Revogação
  • Anexo 1 Art. 9 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 10 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 10, caput, Inciso 9 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 10, caput, Inciso 10 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 10, caput, Inciso 11 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 10, caput, Inciso 12 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 10, caput, Inciso 13 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 10, caput, Inciso 14 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 10, caput, Inciso 15 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 10, caput, Inciso 16 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 10, caput, Inciso 17 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 10, caput, Inciso 18 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 10, caput, Inciso 19 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 11-A - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 16, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 22 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 25-A - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 27, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 28, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 29, caput - Revogação
  • Anexo 1 Art. 30, caput - Revogação
  • Anexo 1 Art. 34, caput, Inciso 16 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 34, caput, Inciso 17 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 61-A, caput - Acréscimo
  • Anexo 2 - Alteração de Parte do Texto
  • Anexo 3 - Alteração de Parte do Texto
  • Anexo 4 - Alteração de Parte do Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea f - Revogação
  • Art. 2, caput, Inciso 3, Alínea b - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 5, caput - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração de Parte do Texto
  • Anexo 3 - Alteração de Parte do Texto
  • Anexo 4 - Alteração de Parte do Texto
  • Anexo 5 - Alteração de Parte do Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 5, Alínea f - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea c, Item 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea c, Item 4 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 63, caput - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração de Parte do Texto
  • Anexo 3 - Alteração de Parte do Texto

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 4 [Decreto nº 9.689 de 23/01/2019]

Art. 5 [Decreto nº 9.689 de 23/01/2019]

Art. 6 [Decreto nº 9.689 de 23/01/2019]

Art. 7 [Decreto nº 9.689 de 23/01/2019]

Art. 8 [Decreto nº 9.689 de 23/01/2019]

Art. 9 [Decreto nº 9.689 de 23/01/2019]

Art. 10 [Decreto nº 9.689 de 23/01/2019]

Art. 11 [Decreto nº 9.689 de 23/01/2019]

Art. 12 [Decreto nº 9.689 de 23/01/2019]

Art. 13 [Decreto nº 9.689 de 23/01/2019]

Art. 14 [Decreto nº 9.689 de 23/01/2019]

Art. 15 [Decreto nº 9.689 de 23/01/2019]

Art. 16 [Decreto nº 9.689 de 23/01/2019]

Art. 17 [Decreto nº 9.689 de 23/01/2019]

Art. 18 [Decreto nº 9.689 de 23/01/2019]

Art. 19, caput [Decreto nº 9.689 de 23/01/2019]

Anexo 1 [Decreto nº 9.689 de 23/01/2019]

Anexo 2 [Decreto nº 9.689 de 23/01/2019]

Anexo 3 [Decreto nº 9.689 de 23/01/2019]

Anexo 4 [Decreto nº 9.689 de 23/01/2019]

Anexo 5 [Decreto nº 9.689 de 23/01/2019]

Anexo 6 [Decreto nº 9.689 de 23/01/2019]

Anexo 7 [Decreto nº 9.689 de 23/01/2019]

Anexo 8 [Decreto nº 9.689 de 23/01/2019]

Anexo 9 [Decreto nº 9.689 de 23/01/2019]

Anexo 10 [Decreto nº 9.689 de 23/01/2019]

Anexo 11 [Decreto nº 9.689 de 23/01/2019]

Anexo 12 [Decreto nº 9.689 de 23/01/2019]

Anexo 13 [Decreto nº 9.689 de 23/01/2019]