Decreto nº 10.463 de 14/08/2020

Decreto nº 10.463 de 14/08/2020

Ementa

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 14/08/2020 - nº 156-B] (p. 17, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 14/08/2020 - nº 156-B] (p. 17, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 14/08/2020 - nº 156-B] (p. 23, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 14/08/2020 - nº 156-B] (p. 26, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 14/08/2020 - nº 156-B] (p. 26, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Observação

Sobre a vigência deste Decreto, vide o art. 8º.

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , TRANSFORMAÇÃO , REMANEJAMENTO , MINISTERIO DA CIENCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (MCTI) , MINISTERIO DA ECONOMIA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 3, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 3, caput, Inciso 4 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 5 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 18, caput, Inciso 6 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 19, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 20, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 24, caput, Inciso 7 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 10 - Revogação
  • Art. 11 - Revogação
  • Art. 12 - Revogação
  • Anexo 7 - Revogação
  • Anexo 8 - Revogação
  • Anexo 9 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Anexo 1 Art. 3, caput, Inciso 3 [Decreto nº 10.463 de 14/08/2020]

Anexo 1 Art. 3, caput, Inciso 4 [Decreto nº 10.463 de 14/08/2020]

Anexo 1 Art. 5 [Decreto nº 10.463 de 14/08/2020]

Anexo 1 Art. 18, caput, Inciso 6 [Decreto nº 10.463 de 14/08/2020]

Anexo 1 Art. 19, caput, Inciso 4 [Decreto nº 10.463 de 14/08/2020]

Anexo 1 Art. 20, caput, Inciso 4 [Decreto nº 10.463 de 14/08/2020]

Anexo 1 Art. 24, caput, Inciso 7 [Decreto nº 10.463 de 14/08/2020]