Decreto nº 9.677 de 02/01/2019

Decreto nº 9.677 de 02/01/2019

Ementa

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/01/2019 - nº 1-D] (p. 50, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/01/2019 - nº 1-D] (p. 51, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/01/2019 - nº 1-D] (p. 56, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/01/2019 - nº 1-D] (p. 63, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/01/2019 - nº 1-D] (p. 63, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(005 - Anexo V) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/01/2019 - nº 1-D] (p. 63, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Observação

Sobre a vigência deste Decreto, vide o art. 10.

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , SUBSTITUIÇÃO , TRANSFORMAÇÃO , REMANEJAMENTO , MINISTERIO DA CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES (MCTIC) , MINISTERIO DA ECONOMIA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 7 - Revogação
  • Art. 6, Parágrafo Único - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea d, Item 3 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea d, Item 4 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 5, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 7 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 7, caput, Inciso 6, Alínea a - Revogação
  • Anexo 1 Art. 7, caput, Inciso 6, Alínea b - Revogação
  • Anexo 1 Art. 8 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 8, Parágrafo Único - Revogação
  • Anexo 1 Art. 9 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 10 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 10, caput, Inciso 9 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 10, caput, Inciso 10 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 10, caput, Inciso 11 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 10, caput, Inciso 12 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 10, caput, Inciso 13 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 10, caput, Inciso 14 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 10, caput, Inciso 15 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 10, caput, Inciso 16 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 10, caput, Inciso 17 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 10, caput, Inciso 18 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 10, caput, Inciso 19 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 11-A - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 16, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 22 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 25-A - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 27, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 28, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 29, caput - Revogação
  • Anexo 1 Art. 30, caput - Revogação
  • Anexo 1 Art. 34, caput, Inciso 16 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 34, caput, Inciso 17 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 61-A, caput - Acréscimo
  • Anexo 2 - Alteração de Parte do Texto
  • Anexo 3 - Alteração de Parte do Texto
  • Anexo 4 - Alteração de Parte do Texto

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 12 - Revogação
  • Art. 13 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 9.677 de 02/01/2019]

Art. 3 [Decreto nº 9.677 de 02/01/2019]

Art. 3, caput, Inciso 7 [Decreto nº 9.677 de 02/01/2019]

Art. 6, Parágrafo Único [Decreto nº 9.677 de 02/01/2019]

Art. 34, caput, Inciso 17 [Decreto nº 9.677 de 02/01/2019]

Anexo 1 Art. 2 [Decreto nº 9.677 de 02/01/2019]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea d, Item 3 [Decreto nº 9.677 de 02/01/2019]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea d, Item 4 [Decreto nº 9.677 de 02/01/2019]

Anexo 1 Art. 5, caput [Decreto nº 9.677 de 02/01/2019]

Anexo 1 Art. 7 [Decreto nº 9.677 de 02/01/2019]

Anexo 1 Art. 7, caput, Inciso 6, Alínea a [Decreto nº 9.677 de 02/01/2019]

Anexo 1 Art. 7, caput, Inciso 6, Alínea b [Decreto nº 9.677 de 02/01/2019]

Anexo 1 Art. 8 [Decreto nº 9.677 de 02/01/2019]

Anexo 1 Art. 8, Parágrafo Único [Decreto nº 9.677 de 02/01/2019]

Anexo 1 Art. 9 [Decreto nº 9.677 de 02/01/2019]

Anexo 1 Art. 10 [Decreto nº 9.677 de 02/01/2019]

Anexo 1 Art. 10, caput, Inciso 9 [Decreto nº 9.677 de 02/01/2019]

Anexo 1 Art. 10, caput, Inciso 10 [Decreto nº 9.677 de 02/01/2019]

Anexo 1 Art. 10, caput, Inciso 11 [Decreto nº 9.677 de 02/01/2019]

Anexo 1 Art. 10, caput, Inciso 12 [Decreto nº 9.677 de 02/01/2019]

Anexo 1 Art. 10, caput, Inciso 13 [Decreto nº 9.677 de 02/01/2019]

Anexo 1 Art. 10, caput, Inciso 14 [Decreto nº 9.677 de 02/01/2019]

Anexo 1 Art. 10, caput, Inciso 15 [Decreto nº 9.677 de 02/01/2019]

Anexo 1 Art. 10, caput, Inciso 16 [Decreto nº 9.677 de 02/01/2019]

Anexo 1 Art. 10, caput, Inciso 17 [Decreto nº 9.677 de 02/01/2019]

Anexo 1 Art. 10, caput, Inciso 18 [Decreto nº 9.677 de 02/01/2019]

Anexo 1 Art. 10, caput, Inciso 19 [Decreto nº 9.677 de 02/01/2019]

Anexo 1 Art. 11-A [Decreto nº 9.677 de 02/01/2019]

Anexo 1 Art. 16, caput [Decreto nº 9.677 de 02/01/2019]

Anexo 1 Art. 22 [Decreto nº 9.677 de 02/01/2019]

Anexo 1 Art. 25-A [Decreto nº 9.677 de 02/01/2019]

Anexo 1 Art. 27, caput [Decreto nº 9.677 de 02/01/2019]

Anexo 1 Art. 28, caput [Decreto nº 9.677 de 02/01/2019]

Anexo 1 Art. 29, caput [Decreto nº 9.677 de 02/01/2019]

Anexo 1 Art. 30, caput [Decreto nº 9.677 de 02/01/2019]

Anexo 1 Art. 34, caput, Inciso 16 [Decreto nº 9.677 de 02/01/2019]

Anexo 1 Art. 34, caput, Inciso 17 [Decreto nº 9.677 de 02/01/2019]

Anexo 1 Art. 61-A, caput [Decreto nº 9.677 de 02/01/2019]

Anexo 2 [Decreto nº 9.677 de 02/01/2019]

Anexo 3 [Decreto nº 9.677 de 02/01/2019]

Anexo 4 [Decreto nº 9.677 de 02/01/2019]