Decreto nº 9.319 de 21/03/2018

Decreto nº 9.319 de 21/03/2018

Ementa

Institui o Sistema Nacional para a Transformação Digital e estabelece a estrutura de governança para a implantação da Estratégia Brasileira para a Transformação Digital.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/03/2018] (p. 2, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 22/03/2018] (p. 3, col. 3)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 22/03/2018] (p. 4, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , POLITICA TECNOLOGICA .

Indexação

CRIAÇÃO , SISTEMA NACIONAL , TRANSFORMAÇÃO , APROVEITAMENTO , TECNOLOGIA DIGITAL , ESTRUTURAÇÃO , ADMINISTRAÇÃO , IMPLANTAÇÃO , ESTRATEGIA , OBJETIVO , DESENVOLVIMENTO ECONOMICO , DESENVOLVIMENTO SOCIAL , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , INCLUSÃO DIGITAL , INOVAÇÃO , AUMENTO , PRODUTIVIDADE , COMPETITIVIDADE , NIVEL , EMPREGO , RENDA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 12 - Revogação
  • Art. 13 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 4, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 11, caput - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, § 2, Inciso 2, Alínea b - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração de Parte do Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, § 3 - Alteração
  • Art. 5, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Art. 5, caput, Inciso 5-A - Acréscimo
  • Art. 11, caput - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, § 2, Inciso 2, Alínea b - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea e - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea e, Item 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 28, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 28, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 28, caput, Inciso 12 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 29, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 29, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 29, caput, Inciso 6 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 29, caput, Inciso 7 - Acréscimo
  • Anexo 2 - Alteração de Parte do Texto

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, § 2, Inciso 2, Alínea b [Decreto nº 9.319 de 21/03/2018]

Art. 1, § 3 [Decreto nº 9.319 de 21/03/2018]

Art. 2, caput, Inciso 2 [Decreto nº 9.319 de 21/03/2018]

Art. 4, Parágrafo Único [Decreto nº 9.319 de 21/03/2018]

Art. 5 [Decreto nº 9.319 de 21/03/2018]

Art. 5, caput, Inciso 5 [Decreto nº 9.319 de 21/03/2018]

Art. 5, caput, Inciso 5-A [Decreto nº 9.319 de 21/03/2018]

Art. 11, caput [Decreto nº 9.319 de 21/03/2018]

Art. 12 [Decreto nº 9.319 de 21/03/2018]

Art. 13 [Decreto nº 9.319 de 21/03/2018]

Anexo 1 [Decreto nº 9.319 de 21/03/2018]

Anexo 2 [Decreto nº 9.319 de 21/03/2018]