Decreto nº 12.308 de 11/12/2024

Decreto nº 12.308 de 11/12/2024

Ementa

Institui o Comitê Interministerial para a Transformação Digital.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 12/12/2024] (p. 9, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Economia e Desenvolvimento / Ciência, Tecnologia e Informática

Indexação

CRIAÇÃO , COMITE INTERMINISTERIAL , TRANSFORMAÇÃO , TECNOLOGIA DIGITAL , ELABORAÇÃO , IMPLEMENTAÇÃO , ACOMPANHAMENTO , POLITICAS PUBLICAS , SECRETARIA EXECUTIVA , CASA CIVIL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , COMPETENCIA , APRESENTAÇÃO , DIRETRIZ , PROPOSTA , APRECIAÇÃO , PLANEJAMENTO , PRIORIDADE , INFORMAÇÕES , ORIENTAÇÃO , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , PLENARIO , COMITE EXECUTIVO , CAMARA TECNICA , CONSELHO CONSULTIVO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 9 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 22 - Revogação