Decreto nº 9.674 de 02/01/2019
Decreto nº 9.674 de 02/01/2019
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cidadania, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/01/2019 - nº 1-D] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Publicação de Texto de Anexo | |
|
[ Publicação Original de Anexo ] |
(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/01/2019 - nº 1-D] (p. 2, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
|
(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/01/2019 - nº 1-D] (p. 15, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
|
|
(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/01/2019 - nº 1-D] (p. 27, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
|
|
(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/01/2019 - nº 1-D] (p. 28, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
|
|
(005 - Anexo V) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/01/2019 - nº 1-D] (p. 29, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
|
|
Observação | Sobre a vigência deste Decreto, vide o art. 11. |
|
Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , SUBSTITUIÇÃO , TRANSFORMAÇÃO , REMANEJAMENTO , MINISTERIO DA CIDADANIA , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRARIO , MINISTERIO DA ECONOMIA , MINISTERIO DO ESPORTE , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
Esta alteração entra em vigor em 07/01/2020.
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 08/06/2020.
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Esta revogação entra em vigor em 30/01/2019.
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Esta revogação entra em vigor em 30/01/2019.
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Esta revogação entra em vigor em 30/01/2019.
|
|
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 5, caput [Decreto nº 9.674 de 02/01/2019]
Anexo 2 [Decreto nº 9.674 de 02/01/2019]
|