Decreto nº 9.411 de 18/06/2018
Decreto nº 9.411 de 18/06/2018
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cultura, remaneja cargos em comissão e funções de confiança para o Ministério da Cultura e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/06/2018] (p. 9, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Publicação de Texto de Anexo | |
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[ Publicação Original de Anexo ] |
(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 19/06/2018] (p. 10, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 19/06/2018] (p. 15, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 19/06/2018] (p. 17, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
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(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União de 19/06/2018] (p. 17, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | Sobre a vigência deste Decreto, vide o art. 9º. |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , REMANEJAMENTO , EXTINÇÃO , SUBSTITUIÇÃO , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Esta revogação entra em vigor em 30/01/2019.
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Esta revogação entra em vigor em 10/07/2018.
Declaração de Legislação Correlata |