Decreto nº 8.829 de 03/08/2016

Decreto nº 8.829 de 03/08/2016

Ementa

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO, SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES-DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/08/2016] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

QUANTO À VIGÊNCIA DESTE DECRETO, VIDE O ART. 9º.

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , MINISTERIO DO ESPORTE , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG) .
APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , MINISTERIO DO ESPORTE .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 8 - Revogação
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 14 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 15, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 15, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 18, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 18, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 23 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 24 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 24, caput, Inciso 8 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 24, caput, Inciso 9 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 24, caput, Inciso 10 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 25 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 8 [Decreto nº 8.829 de 03/08/2016]

Anexo 1 [Decreto nº 8.829 de 03/08/2016]

Anexo 1 Art. 2 [Decreto nº 8.829 de 03/08/2016]

Anexo 1 Art. 14 [Decreto nº 8.829 de 03/08/2016]

Anexo 1 Art. 15, caput, Inciso 1 [Decreto nº 8.829 de 03/08/2016]

Anexo 1 Art. 15, caput, Inciso 4 [Decreto nº 8.829 de 03/08/2016]

Anexo 1 Art. 18, caput, Inciso 1 [Decreto nº 8.829 de 03/08/2016]

Anexo 1 Art. 18, caput, Inciso 3 [Decreto nº 8.829 de 03/08/2016]

Anexo 1 Art. 23 [Decreto nº 8.829 de 03/08/2016]

Anexo 1 Art. 24 [Decreto nº 8.829 de 03/08/2016]

Anexo 1 Art. 24, caput, Inciso 8 [Decreto nº 8.829 de 03/08/2016]

Anexo 1 Art. 24, caput, Inciso 9 [Decreto nº 8.829 de 03/08/2016]

Anexo 1 Art. 24, caput, Inciso 10 [Decreto nº 8.829 de 03/08/2016]

Anexo 1 Art. 25 [Decreto nº 8.829 de 03/08/2016]

Anexo 2 [Decreto nº 8.829 de 03/08/2016]