Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 7.985 de 08/04/2013

Decreto nº 7.985 de 08/04/2013

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ALTERA O DECRETO 7.784, DE 7 DE AGOSTO DE 2012, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DO ESPORTE, E REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 09/04/2013] (p. 10, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO (MPOG) , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DO ESPORTE . ALTERAÇÃO , REGIMENTO , MINISTERIO DO ESPORTE .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 8.087 de 02/09/2013 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/09/2013] (p. 1, col. 1) Anexo 1 - Revogação Anexo 2 - Revogação Decreto nº 8.774 de 11/05/2016 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/05/2016] (p. 15, col. 2) Decreto nº 8.829 de 03/08/2016 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/08/2016] (p. 1, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 7.784 de 07/08/2012 Declaração de Alteração Permanente Anexo 1 - Alteração Anexo 2 - Alteração
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Anexo 1 [Decreto nº 7.985 de 08/04/2013] Decreto nº 8.087 de 02/09/2013 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 2 [Decreto nº 7.985 de 08/04/2013] Decreto nº 8.087 de 02/09/2013 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)