Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 7.784 de 07/08/2012

Decreto nº 7.784 de 07/08/2012

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DO ESPORTE.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 08/08/2012] (p. 50, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , MINISTERIO DO ESPORTE .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 7.985 de 08/04/2013 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/04/2013] (p. 10, col. 2) Anexo 1 - Alteração Anexo 2 - Alteração Decreto nº 8.087 de 02/09/2013 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/09/2013] (p. 1, col. 1) Art. 2 - Alteração Art. 14, caput, Inciso 10 - Alteração Art. 14, caput, Inciso 11 - Alteração Art. 14, caput, Inciso 12 - Acréscimo Art. 14-A - Acréscimo Art. 14-B - Acréscimo Art. 14-C - Acréscimo Anexo 2 - Alteração Decreto nº 8.774 de 11/05/2016 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/05/2016] (p. 15, col. 2) Decreto nº 8.782 de 01/06/2016 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/06/2016] (p. 2, col. 2) Anexo 1 - Alteração Anexo 2 - Alteração Decreto nº 8.829 de 03/08/2016 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/08/2016] (p. 1, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 7.529 de 21/07/2011 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 7.630 de 30/11/2011 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Decreto nº 7.784 de 07/08/2012] Decreto nº 8.087 de 02/09/2013 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 14, caput, Inciso 10 [Decreto nº 7.784 de 07/08/2012] Decreto nº 8.087 de 02/09/2013 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 14, caput, Inciso 11 [Decreto nº 7.784 de 07/08/2012] Decreto nº 8.087 de 02/09/2013 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 14, caput, Inciso 12 [Decreto nº 7.784 de 07/08/2012] Decreto nº 8.087 de 02/09/2013 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente) Art. 14-A [Decreto nº 7.784 de 07/08/2012] Decreto nº 8.087 de 02/09/2013 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente) Art. 14-B [Decreto nº 7.784 de 07/08/2012] Decreto nº 8.087 de 02/09/2013 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente) Art. 14-C [Decreto nº 7.784 de 07/08/2012] Decreto nº 8.087 de 02/09/2013 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 [Decreto nº 7.784 de 07/08/2012] Decreto nº 7.985 de 08/04/2013 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 8.782 de 01/06/2016 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 2 [Decreto nº 7.784 de 07/08/2012] Decreto nº 7.985 de 08/04/2013 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 8.087 de 02/09/2013 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 8.782 de 01/06/2016 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)