Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 7.529 de 21/07/2011

Decreto nº 7.529 de 21/07/2011

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DO ESPORTE.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 22/07/2011] (p. 5, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , MINISTERIO DO ESPORTE .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 7.630 de 30/11/2011 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/12/2011] (p. 22, col. 1) Anexo 1 - Alteração Decreto nº 7.784 de 07/08/2012 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/08/2012] (p. 50, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 4.668 de 09/04/2003 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 6.379 de 20/02/2008 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 7.091 de 01/02/2010 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Anexo 1 [Decreto nº 7.529 de 21/07/2011] Decreto nº 7.630 de 30/11/2011 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)