Decreto nº 8.087 de 02/09/2013

Decreto nº 8.087 de 02/09/2013

Ementa

ALTERA OS ANEXOS I E II AO DECRETO Nº 7.784, DE 7 DE AGOSTO DE 2012, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DO ESPORTE, E REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/09/2013] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , MINISTERIO DO ESPORTE .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 1, § 2 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 14, caput, Inciso 10 - Alteração
  • Art. 14, caput, Inciso 11 - Alteração
  • Art. 14, caput, Inciso 12 - Acréscimo
  • Art. 14-A - Acréscimo
  • Art. 14-B - Acréscimo
  • Art. 14-C - Acréscimo
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 - Revogação
  • Anexo 2 - Revogação