Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 5.551 de 26/09/2005

Decreto nº 5.551 de 26/09/2005

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO, EM CARATER TEMPORARIO, DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 27/09/2005] (p. 1, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , REMANEJAMENTO , PRAZO DETERMINADO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , MINISTERIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO (MOG) , MINISTERIO DO ESPORTE .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 6.280 de 03/12/2007 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 03/12/2007] (p. 1, col. 1) Art. 1 - Alteração Decreto nº 7.410 de 29/12/2010 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/12/2010] (p. 44, col. 1) Art. 1 - Alteração Art. 1, § 1 - Alteração Decreto nº 7.659 de 23/12/2011 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/12/2011] (p. 6, col. 2) Art. 1 - Alteração Decreto nº 7.771 de 29/06/2012 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/07/2012] (p. 1, col. 1) Art. 1 - Alteração Decreto nº 8.087 de 02/09/2013 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/09/2013] (p. 1, col. 1) Art. 1 - Alteração Art. 1, § 2 - Alteração Decreto nº 10.473 de 24/08/2020 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/08/2020] (p. 7, col. 1)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 5.551 de 26/09/2005] Decreto nº 6.280 de 03/12/2007 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 7.410 de 29/12/2010 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 7.659 de 23/12/2011 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 7.771 de 29/06/2012 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 8.087 de 02/09/2013 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 1, § 1 [Decreto nº 5.551 de 26/09/2005] Decreto nº 7.410 de 29/12/2010 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 1, § 2 [Decreto nº 5.551 de 26/09/2005] Decreto nº 8.087 de 02/09/2013 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)