Decreto nº 7.659 de 23/12/2011

Decreto nº 7.659 de 23/12/2011

Ementa

ALTERA OS DECRETOS 6.521, DE 30 DE JULHO DE 2008, 6.359, DE 18 DE JANEIRO DE 2008, 6.280, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007, 6.191, DE 20 DE AGOSTO DE 2007, 5.743, DE 4 DE ABRIL DE 2006, E 5.551, DE 26 DE SETEMBRO DE 2005, PARA PRORROGAR O PRAZO DE REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO- DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS, ALTERA O PRAZO ESTABELECIDO NO V DO CAPUT DO ARTIGO 3 DO DECRETO DE 9 DE JUNHO DE 2008, QUE CRIA O COMITE INTERMINISTERIAL DE GESTÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS NOS V JOGOS MUNDIAIS MILITARES RIO2011 - OS JOGOS DA PAZ, CRIA REPRESENTAÇÃO DO MINISTERIO DA DEFESA NO RIO DE JANEIRO PARA A CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - RIO + 20 E REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO PARA O MINISTERIO DA DEFESA

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 26/12/2011] (p. 6, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

PRORROGAÇÃO , PRAZO , REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO (MPOG) , MINISTERIO DO ESPORTE , MINISTERIO DA DEFESA , FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI) , MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 7.659 de 23/12/2011]

Art. 2 [Decreto nº 7.659 de 23/12/2011]

Art. 3 [Decreto nº 7.659 de 23/12/2011]

Art. 4 [Decreto nº 7.659 de 23/12/2011]

Art. 6 [Decreto nº 7.659 de 23/12/2011]

Art. 9 [Decreto nº 7.659 de 23/12/2011]