Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 6.359 de 18/01/2008

Decreto nº 6.359 de 18/01/2008

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO, EM CARATER TEMPORARIO, DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 21/01/2008] (p. 2, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , REMANEJAMENTO , PRAZO DETERMINADO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , MINISTERIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO (MOG) , MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 6.750 de 23/01/2009 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/01/2009] (p. 2, col. 1) Art. 1 - Alteração Decreto nº 7.410 de 29/12/2010 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/12/2010] (p. 44, col. 1) Art. 1 - Alteração Decreto nº 7.659 de 23/12/2011 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/12/2011] (p. 6, col. 2) Art. 1 - Alteração Decreto nº 7.771 de 29/06/2012 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/07/2012] (p. 1, col. 1) Art. 1 - Alteração Decreto nº 8.161 de 18/12/2013 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/12/2013] (p. 42, col. 1)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 6.359 de 18/01/2008] Decreto nº 6.750 de 23/01/2009 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 7.410 de 29/12/2010 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 7.659 de 23/12/2011 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 7.771 de 29/06/2012 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)