Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 8.785 de 10/06/2016

Decreto nº 8.785 de 10/06/2016

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES, DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DE GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS DE ATIVIDADE EM ESCOLA DE GOVERNO PARA A SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União - Edição Extra de 10/06/2016] (p. 2, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO GRATIFICADA , GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO (MPOG) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 8.829 de 03/08/2016 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/08/2016] (p. 1, col. 2) Decreto nº 8.836 de 15/08/2016 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/08/2016] (p. 2, col. 2) Decreto nº 8.852 de 20/09/2016 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/09/2016] (p. 3, col. 1) Decreto nº 8.854 de 22/09/2016 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/09/2016] (p. 2, col. 3) Decreto nº 8.867 de 03/10/2016 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/10/2016] (p. 5, col. 1) Decreto nº 8.866 de 03/10/2016 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/10/2016] (p. 1, col. 2) Decreto nº 8.868 de 04/10/2016 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/10/2016] (p. 1, col. 1) Decreto nº 8.871 de 06/10/2016 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/10/2016] (p. 3, col. 3) Decreto nº 8.895 de 03/11/2016 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/11/2016] (p. 8, col. 1) Decreto nº 8.894 de 03/11/2016 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/11/2016] (p. 1, col. 3) Decreto nº 8.900 de 10/11/2016 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/11/2016] (p. 1, col. 1) Decreto nº 8.901 de 10/11/2016 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/11/2016] (p. 3, col. 1) Decreto nº 8.902 de 10/11/2016 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/11/2016] (p. 17, col. 1) Decreto nº 8.905 de 17/11/2016 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/11/2016] (p. 6, col. 1) Decreto nº 8.910 de 22/11/2016 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/11/2016] (p. 13, col. 1) Decreto nº 8.909 de 22/11/2016 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/11/2016] (p. 11, col. 1) Decreto nº 8.913 de 23/11/2016 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/11/2016] (p. 1, col. 3) Decreto nº 8.923 de 30/11/2016 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/12/2016] (p. 3, col. 1) Decreto nº 8.927 de 08/12/2016 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/12/2016] (p. 1, col. 2) Decreto nº 8.932 de 14/12/2016 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/12/2016] (p. 20, col. 1) Decreto nº 8.952 de 09/01/2017 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/01/2017] (p. 1, col. 1) Decreto nº 8.955 de 11/01/2017 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/01/2017] (p. 1, col. 1) Decreto nº 8.965 de 19/01/2017 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/01/2017] (p. 1, col. 1) Decreto nº 8.973 de 24/01/2017 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/01/2017] (p. 1, col. 1) Decreto nº 8.975 de 24/01/2017 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/01/2017] (p. 8, col. 2) Decreto nº 8.974 de 24/01/2017 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/01/2017] (p. 4, col. 2) Decreto nº 8.980 de 01/02/2017 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/02/2017] (p. 15, col. 2) Decreto nº 8.978 de 01/02/2017 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/02/2017] (p. 1, col. 1) Decreto nº 8.985 de 08/02/2017 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/02/2017] (p. 6, col. 2) Decreto nº 8.987 de 13/02/2017 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/02/2017] (p. 1, col. 2) Decreto nº 8.992 de 20/02/2017 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/02/2017] (p. 2, col. 2) Decreto nº 8.994 de 01/03/2017 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/03/2017] (p. 2, col. 2) Decreto nº 8.995 de 02/03/2017 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/03/2017] (p. 1, col. 1) Decreto nº 9.005 de 14/03/2017 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/03/2017] (p. 1, col. 1) Decreto nº 9.007 de 20/03/2017 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/03/2017] (p. 2, col. 2) Decreto nº 9.011 de 23/03/2017 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/03/2017] (p. 13, col. 1) Decreto nº 9.010 de 23/03/2017 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/03/2017] (p. 7, col. 2) Decreto nº 9.035 de 20/04/2017 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/04/2017] (p. 1, col. 3) Decreto nº 9.038 de 26/04/2017 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/04/2017] (p. 3, col. 3) Anexo 1 - Dispositivo Correlato Decreto nº 9.104 de 24/07/2017 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/07/2017] (p. 3, col. 3) Decreto nº 9.725 de 12/03/2019 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/03/2019] (p. 4, col. 2)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Anexo 1 [Decreto nº 8.785 de 10/06/2016] Decreto nº 9.038 de 26/04/2017 - Dispositivo Correlato (Declaração de Legislação Correlata)