Decreto nº 8.978 de 01/02/2017

Decreto nº 8.978 de 01/02/2017

Ementa

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 02/02/2017] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

SOBRE A ENTRADA EM VIGOR DESTE DECRETO, VIDE O ART. 8.

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

Indexação

APROVAÇÃO , QUADRO DEMONSTRATIVO , REMANEJAMENTO , SUBSTITUIÇÃO , EXTINÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA DEFESA , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 28, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 32, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 34, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 34, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 37, Parágrafo Único - Revogação
  • Anexo 1 Art. 40-A - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 62, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 62, Parágrafo Único - Supressão
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 52, caput - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Anexo 1 Art. 2 [Decreto nº 8.978 de 01/02/2017]

Anexo 1 Art. 28, caput [Decreto nº 8.978 de 01/02/2017]

Anexo 1 Art. 32, caput [Decreto nº 8.978 de 01/02/2017]

Anexo 1 Art. 34, caput, Inciso 3 [Decreto nº 8.978 de 01/02/2017]

Anexo 1 Art. 34, caput, Inciso 4 [Decreto nº 8.978 de 01/02/2017]

Anexo 1 Art. 37, Parágrafo Único [Decreto nº 8.978 de 01/02/2017]

Anexo 1 Art. 40-A [Decreto nº 8.978 de 01/02/2017]

Anexo 1 Art. 52, caput [Decreto nº 8.978 de 01/02/2017]

Anexo 1 Art. 62, caput [Decreto nº 8.978 de 01/02/2017]

Anexo 1 Art. 62, Parágrafo Único [Decreto nº 8.978 de 01/02/2017]

Anexo 2 [Decreto nº 8.978 de 01/02/2017]