Decreto nº 9.325 de 03/04/2018

Decreto nº 9.325 de 03/04/2018

Ementa

Aprova o Regulamento da Representação do Brasil na Junta Interamericana de Defesa e altera o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, e o Decreto nº 8.978, de 1º de fevereiro de 2017.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/04/2018] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 04/04/2018] (p. 2, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 04/04/2018] (p. 3, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , REPRESENTAÇÃO EXTERNA .

Indexação

APROVAÇÃO , REGULAMENTO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DE PESSOAL , REPRESENTAÇÃO DO BRASIL NA JUNTA INTERAMERICANA DE DEFESA (RBJID) .
ALTERAÇÃO , LEI DE RETRIBUIÇÃO NO EXTERIOR (LRE) , REPRESENTAÇÃO EXTERNA , ABRANGENCIA , ACRESCIMO , CARGO PUBLICO , FUNÇÃO PUBLICA , AMBITO , REPRESENTAÇÃO DO BRASIL NA JUNTA INTERAMERICANA DE DEFESA (RBJID) , MINISTERIO DA DEFESA .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA DEFESA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

  • Anexo 1 - Dispositivo Correlato

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 6 - Alteração
  • Art. 1, caput, Inciso 6, Alínea a - Alteração
  • Art. 1, caput, Inciso 6, Alínea b - Alteração
  • Art. 1, caput, Inciso 6, Alínea c - Acréscimo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 52, caput - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 7 [Decreto nº 9.325 de 03/04/2018]