Decreto nº 9.031 de 12/04/2017

Decreto nº 9.031 de 12/04/2017

Ementa

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 13/04/2017] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 13/04/2017] (p. 3, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 13/04/2017] (p. 6, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 13/04/2017] (p. 7, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União de 13/04/2017] (p. 7, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(005 - Anexo V) [Diário Oficial da União de 13/04/2017] (p. 8, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(006 - Anexo VI) [Diário Oficial da União de 13/04/2017] (p. 8, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Observação

SOBRE A PRODUÇÃO DE EFEITOS DESTA LEI, VIDE O ART. 11.

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

Indexação

APROVAÇÃO , QUADRO DEMONSTRATIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , SUBSTITUIÇÃO , REMANEJAMENTO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , AMBITO , GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea a - Revogação
  • Anexo 1 Art. 3 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 4 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 5 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 5, caput, Inciso 3, Alínea b - Revogação
  • Anexo 1 Art. 5, caput, Inciso 6 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 6, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 20, Inciso 4, Alínea b - Revogação
  • Anexo 1 Art. 20, Inciso 7 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 21, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 27, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 27, caput, Inciso 8 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 27, caput, Inciso 12 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 27, caput, Inciso 13 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 27, Parágrafo Único - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea a [Decreto nº 9.031 de 12/04/2017]

Anexo 1 Art. 3 [Decreto nº 9.031 de 12/04/2017]

Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 3 [Decreto nº 9.031 de 12/04/2017]

Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 4 [Decreto nº 9.031 de 12/04/2017]

Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 5 [Decreto nº 9.031 de 12/04/2017]

Anexo 1 Art. 5, caput, Inciso 3, Alínea b [Decreto nº 9.031 de 12/04/2017]

Anexo 1 Art. 5, caput, Inciso 6 [Decreto nº 9.031 de 12/04/2017]

Anexo 1 Art. 6, caput, Inciso 3 [Decreto nº 9.031 de 12/04/2017]

Anexo 1 Art. 20, Inciso 4, Alínea b [Decreto nº 9.031 de 12/04/2017]

Anexo 1 Art. 20, Inciso 7 [Decreto nº 9.031 de 12/04/2017]

Anexo 1 Art. 21, caput [Decreto nº 9.031 de 12/04/2017]

Anexo 1 Art. 27, caput, Inciso 3 [Decreto nº 9.031 de 12/04/2017]

Anexo 1 Art. 27, caput, Inciso 8 [Decreto nº 9.031 de 12/04/2017]

Anexo 1 Art. 27, caput, Inciso 12 [Decreto nº 9.031 de 12/04/2017]

Anexo 1 Art. 27, caput, Inciso 13 [Decreto nº 9.031 de 12/04/2017]

Anexo 1 Art. 27, Parágrafo Único [Decreto nº 9.031 de 12/04/2017]

Anexo 2 [Decreto nº 9.031 de 12/04/2017]