Decreto nº 9.687 de 18/01/2019
Decreto nº 9.687 de 18/01/2019
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Remaneja cargos em comissão para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, altera o Decreto nº 9.031, de 12 de abril de 2017, e o Decreto nº 9.668, de 2 janeiro de 2019, para dispor sobre a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/01/2019] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Publicação de Texto de Anexo | |
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[ Publicação Original de Anexo ] |
(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 22/01/2019] (p. 1, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 22/01/2019] (p. 1, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
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(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 22/01/2019] (p. 1, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
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(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União de 22/01/2019] (p. 1, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , MINISTERIO DA ECONOMIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Esta alteração entra em vigor em 26/12/2020.
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 24/1/2023.
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Normas alteradas ou referenciadas |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 3, caput [Decreto nº 9.687 de 18/01/2019]
Art. 4, caput [Decreto nº 9.687 de 18/01/2019]
Anexo 3 [Decreto nº 9.687 de 18/01/2019]
Anexo 4 [Decreto nº 9.687 de 18/01/2019]
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