Decreto nº 11.331 de 01/01/2023
Decreto nº 11.331 de 01/01/2023
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das Gratificações do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e remaneja cargos em comissão, funções de confiança e gratificações. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial - Edição Especial de 01/01/2023] (p. 50, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Publicação de Texto de Anexo | |
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[ Publicação Original de Anexo ] |
(001 - Anexo I) [Diário Oficial - Edição Especial de 01/01/2023] (p. 50, col. 1) |
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(002 - Anexo II) [Diário Oficial - Edição Especial de 01/01/2023] (p. 53, col. 1) |
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(003 - Anexo III) [Diário Oficial - Edição Especial de 01/01/2023] (p. 56, col. 1) |
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Observação | Quanto à vigência deste Decreto, vide o art. 5º. |
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Classificação Temática |
Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
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Indexação |
APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , REMANEJAMENTO , AMBITO , GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
A alteração entra em vigor em 24/1/2023.
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 15/9/2023.
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 24/1/2023.
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 24/1/2023.
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 24/1/2023.
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 24/1/2023.
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 24/1/2023.
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 24/1/2023.
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 24/1/2023.
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 21, caput [Decreto nº 11.331 de 01/01/2023]
Art. 21, caput, Inciso 1 [Decreto nº 11.331 de 01/01/2023]
Art. 21, caput, Inciso 2 [Decreto nº 11.331 de 01/01/2023]
Anexo 1 Art. 1, caput, Inciso 3 [Decreto nº 11.331 de 01/01/2023]
Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4 [Decreto nº 11.331 de 01/01/2023]
Anexo 2 [Decreto nº 11.331 de 01/01/2023]
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