Decreto nº 11.676 de 30/08/2023
Decreto nº 11.676 de 30/08/2023
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Ementa | Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das Gratificações do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, e remaneja e transforma cargos em comissão, funções de confiança e gratificações. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/08/2023] (p. 6, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Publicação de Texto de Anexo | |
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[ Publicação Original de Anexo ] |
(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 31/08/2023] (p. 7, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 31/08/2023] (p. 9, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
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(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 31/08/2023] (p. 11, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União de 31/08/2023] (p. 11, col. 2) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | Quanto à vigência deste Decreto, vide o art. 6º. |
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Classificação Temática |
Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
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Indexação |
APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , AMBITO , GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
As alterações entram em vigor em 9/4/2024.
Declaração de Alteração Permanente
A alteração entra em vigor em 2/9/2024.
Declaração de Alteração Permanente
A alteração entra em vigor em 26/12/2024.
Declaração de Alteração Permanente
A alteração entra em vigor em 19/02/2025
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 15/9/2023.
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 15/9/2023.
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1 [Decreto nº 11.676 de 30/08/2023]
Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea c [Decreto nº 11.676 de 30/08/2023] Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea d [Decreto nº 11.676 de 30/08/2023] Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea d, Item 1 [Decreto nº 11.676 de 30/08/2023]
Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea d, Item 2 [Decreto nº 11.676 de 30/08/2023]
Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea d, Item 3 [Decreto nº 11.676 de 30/08/2023]
Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea e [Decreto nº 11.676 de 30/08/2023] Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea e, Item 1 [Decreto nº 11.676 de 30/08/2023] Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea e, Item 2 [Decreto nº 11.676 de 30/08/2023] Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea e, Item 3 [Decreto nº 11.676 de 30/08/2023] Anexo 1 Art. 5-A, caput [Decreto nº 11.676 de 30/08/2023]
Anexo 1 Art. 5-A, caput, Inciso 1 [Decreto nº 11.676 de 30/08/2023]
Anexo 1 Art. 5-A, caput, Inciso 2 [Decreto nº 11.676 de 30/08/2023]
Anexo 1 Art. 5-A, caput, Inciso 3 [Decreto nº 11.676 de 30/08/2023]
Anexo 1 Art. 6, caput, Inciso 2 [Decreto nº 11.676 de 30/08/2023]
Anexo 1 Art. 7, caput, Inciso 9 [Decreto nº 11.676 de 30/08/2023]
Anexo 1 Art. 8-A, caput [Decreto nº 11.676 de 30/08/2023]
Anexo 1 Art. 8-A, caput, Inciso 1 [Decreto nº 11.676 de 30/08/2023]
Anexo 1 Art. 8-A, caput, Inciso 2 [Decreto nº 11.676 de 30/08/2023]
Anexo 1 Art. 17, caput, Inciso 1, Alínea e [Decreto nº 11.676 de 30/08/2023]
Anexo 1 Art. 17, caput, Inciso 2 [Decreto nº 11.676 de 30/08/2023]
Anexo 1 Art. 17, caput, Inciso 3 [Decreto nº 11.676 de 30/08/2023]
Anexo 1 Art. 29, caput, Inciso 6 [Decreto nº 11.676 de 30/08/2023]
Anexo 1 Art. 36, caput, Inciso 3 [Decreto nº 11.676 de 30/08/2023]
Anexo 2 [Decreto nº 11.676 de 30/08/2023]
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