Decreto nº 12.379 de 11/02/2025

Decreto nº 12.379 de 11/02/2025

Ementa

Altera o Decreto nº 11.676, de 30 de agosto de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das Gratificações do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, e remaneja cargos em comissão.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 12/02/2025] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 12/02/2025] (p. 2, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 12/02/2025] (p. 2, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Observação

Quanto à vigência deste Decreto, vide o art. 5º.

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , REMANEJAMENTO , AMBITO , GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) , ESTRUTURA , COMPETENCIA , SEGURANÇA , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , EVENTO , VIAGEM , CERIMONIAL MILITAR .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea d, Item 1 - Supressão
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea d, Item 2 - Supressão
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea d, Item 3 - Supressão
  • Anexo 1 Art. 5-A, caput - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 5-A, caput, Inciso 1 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 5-A, caput, Inciso 2 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 5-A, caput, Inciso 3 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 6, caput, Inciso 2 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 17, caput, Inciso 1, Alínea e - Alteração
  • Anexo 1 Art. 17, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 17, caput, Inciso 3 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 29, caput, Inciso 6 - Revogação
  • Anexo 2 - Alteração