Decreto nº 10.182 de 19/12/2019

Decreto nº 10.182 de 19/12/2019

Ementa

Altera o Decreto nº 9.668, de 2 janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 20/12/2019] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 20/12/2019] (p. 2, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 20/12/2019] (p. 3, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 20/12/2019] (p. 5, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Observação

Quanto à vigência deste Decreto, vide Art. 8º.

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , AMBITO , GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , MINISTERIO DA ECONOMIA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput - Revogação
  • Anexo 2 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea c, Item 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 10, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 10, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 10, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 11 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 12, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 12, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 12, caput, Inciso 6 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 13, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 15, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 15, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 15, caput, Inciso 5 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 20, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 21, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 26, Parágrafo Único - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2, caput [Decreto nº 10.182 de 19/12/2019]

Anexo 2 [Decreto nº 10.182 de 19/12/2019]