Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 10.363 de 21/05/2020

Decreto nº 10.363 de 21/05/2020

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	Altera o Decreto nº 9.668, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, e remaneja e transforma cargos em comissão.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 22/05/2020] (p. 7, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Publicação de Texto de Anexo
[ Publicação Original de Anexo ]	(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 22/05/2020] (p. 8, col. 1) (Ver Diário Oficial)
	(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 22/05/2020] (p. 8, col. 1) (Ver Diário Oficial)
	(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 22/05/2020] (p. 8, col. 1) (Ver Diário Oficial)
Observação	Quanto à vigência deste decreto, vide o art. 8º.
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , EXTINÇÃO , AMBITO , GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , MINISTERIO DA ECONOMIA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 10.951 de 27/01/2022 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/01/2022] (p. 1, col. 1) Art. 6 - Revogação de Parte do Texto Art. 7, caput - Revogação Anexo 3 - Revogação Revoga o art. 6º, na parte em que altera os seguintes dispositivos do Anexo I ao Decreto nº 9.668, de 2019: 1. do art. 2º: 1.1. a alínea "c" do inciso I do caput; e 1.2. o item 1 da alínea "b" do inciso II do caput; 2. o inciso I do caput do art. 10; 3. os incisos I, III, IV, V e VI do caput do art. 16-A; 4. o art. 20; 5. o inciso VI-A do caput do art. 26. Estas alterações entram em vigor em 25 de fevereiro de 2022. Decreto nº 11.331 de 01/01/2023 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial - Edição Especial de 01/01/2023] (p. 50, col. 1) A revogação entra em vigor em 24/1/2023.
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 13.346 de 10/10/2016 Declaração de Legislação Correlata Art. 8 - Dispositivo Correlato Decreto nº 9.668 de 02/01/2019 Declaração de Alteração Permanente Anexo 1 Art. 2 - Alteração Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea b, Item 1 - Revogação Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea b, Item 2 - Revogação Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea b, Item 3 - Revogação Anexo 1 Art. 10, caput, Inciso 8 - Revogação Anexo 1 Art. 3-A - Acréscimo Anexo 1 Art. 10 - Alteração Anexo 1 Art. 11 - Revogação Anexo 1 Art. 12 - Alteração Anexo 1 Art. 16-A - Acréscimo Anexo 1 Art. 20, caput - Alteração Anexo 1 Art. 26 - Alteração Anexo 2 - Alteração As alterações entram em vigor em 08/06/2020.
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 6 [Decreto nº 10.363 de 21/05/2020] Decreto nº 10.951 de 27/01/2022 - Revogação de Parte do Texto (Declaração de Alteração Permanente) Art. 7, caput [Decreto nº 10.363 de 21/05/2020] Decreto nº 10.951 de 27/01/2022 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 3 [Decreto nº 10.363 de 21/05/2020] Decreto nº 10.951 de 27/01/2022 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)