Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 10.951 de 27/01/2022

Decreto nº 10.951 de 27/01/2022

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	Altera o Decreto nº 9.668, de 2 janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 28/01/2022] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Publicação de Texto de Anexo
[ Publicação Original de Anexo ]	(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 28/01/2022] (p. 2, col. 2) (Ver Diário Oficial)
	(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 28/01/2022] (p. 2, col. 2) (Ver Diário Oficial)
	(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 28/01/2022] (p. 3, col. 1) (Ver Diário Oficial)
Observação	Quanto à vigência deste Decreto, vide o art. 9°.
Classificação Temática	Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , QUANTITATIVO , GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE MILITAR , GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , MINISTERIO DA ECONOMIA . ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , COMPOSIÇÃO , ORGÃOS , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 11.331 de 01/01/2023 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial - Edição Especial de 01/01/2023] (p. 50, col. 1) A revogação entra em vigor em 24/1/2023.
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 9.668 de 02/01/2019 Declaração de Alteração Permanente Anexo 1 Art. 2 - Alteração Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea c, Item 1 - Revogação Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea c, Item 2 - Revogação Anexo 1 Art. 3, caput, Inciso 3 - Revogação Anexo 1 Art. 3-B - Acréscimo Anexo 1 Art. 3-C - Acréscimo Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 8 - Alteração Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 9 - Alteração Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 10 - Acréscimo Anexo 1 Art. 6 - Alteração Anexo 1 Art. 10, caput, Inciso 1 - Alteração Anexo 1 Art. 12, caput - Alteração Anexo 1 Art. 13 - Alteração Anexo 1 Art. 15, caput - Alteração Anexo 1 Art. 16-A - Alteração Anexo 1 Art. 20, caput - Alteração Anexo 1 Art. 26 - Alteração Anexo 2 - Alteração Estas alterações entram em vigor em 25 de fevereiro de 2022. Decreto nº 10.363 de 21/05/2020 Declaração de Alteração Permanente Art. 6 - Revogação de Parte do Texto Art. 7, caput - Revogação Anexo 3 - Revogação Revoga o art. 6º, na parte em que altera os seguintes dispositivos do Anexo I ao Decreto nº 9.668, de 2019: 1. do art. 2º: 1.1. a alínea "c" do inciso I do caput; e 1.2. o item 1 da alínea "b" do inciso II do caput; 2. o inciso I do caput do art. 10; 3. os incisos I, III, IV, V e VI do caput do art. 16-A; 4. o art. 20; 5. o inciso VI-A do caput do art. 26. Estas alterações entram em vigor em 25 de fevereiro de 2022.