Decreto nº 9.705 de 08/02/2019

Decreto nº 9.705 de 08/02/2019

Ementa

Altera o Decreto nº 9.668, de 2 janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e remaneja cargos em comissão.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/02/2019] (p. 3, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 11/02/2019] (p. 3, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 11/02/2019] (p. 3, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , REMANEJAMENTO , GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , MINISTERIO DA ECONOMIA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput - Revogação
  • Anexo 2 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Alteração de Parte do Texto

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2, caput [Decreto nº 9.705 de 08/02/2019]

Anexo 2 [Decreto nº 9.705 de 08/02/2019]