Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 9.808 de 29/05/2019

Decreto nº 9.808 de 29/05/2019

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	Remaneja cargos em comissão e função de confiança e altera o Decreto nº 9.678, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Casa Civil da Presidência da República, e o Decreto nº 9.668, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e altera o quantitativo de Gratificações de Exercício de Cargo em Confiança devida a Militares - RMP.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 30/05/2019] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Publicação de Texto de Anexo
[ Publicação Original de Anexo ]	(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 30/05/2019] (p. 1, col. 2) (Ver Diário Oficial)
	(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 30/05/2019] (p. 2, col. 1) (Ver Diário Oficial)
	(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 30/05/2019] (p. 2, col. 1) (Ver Diário Oficial)
	(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União de 30/05/2019] (p. 2, col. 2) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , REMANEJAMENTO , CASA CIVIL , SECRETARIA DE GOVERNO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , MINISTERIO DA ECONOMIA . ALTERAÇÃO , QUANTITATIVO , GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE MILITAR , GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL , CASA CIVIL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 9.979 de 20/08/2019 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/08/2019] (p. 2, col. 2) Art. 4, caput - Revogação Anexo 3 - Revogação Estas alterações entram em vigor em 23/08/2019. Decreto nº 10.554 de 26/11/2020 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/11/2020] (p. 1, col. 2) Art. 5, caput - Revogação Anexo 4 - Revogação Esta alteração entra em vigor em 26/12/2020. Decreto nº 11.331 de 01/01/2023 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial - Edição Especial de 01/01/2023] (p. 50, col. 1) A revogação entra em vigor em 24/1/2023.
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 13.346 de 10/10/2016 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 9.668 de 02/01/2019 Declaração de Alteração Permanente Anexo 2 - Alteração Decreto nº 9.678 de 02/01/2019 Declaração de Alteração Permanente Anexo 2 - Alteração
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 4, caput [Decreto nº 9.808 de 29/05/2019] Decreto nº 9.979 de 20/08/2019 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 5, caput [Decreto nº 9.808 de 29/05/2019] Decreto nº 10.554 de 26/11/2020 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 3 [Decreto nº 9.808 de 29/05/2019] Decreto nº 9.979 de 20/08/2019 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 4 [Decreto nº 9.808 de 29/05/2019] Decreto nº 10.554 de 26/11/2020 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)