Decreto nº 9.979 de 20/08/2019

Decreto nº 9.979 de 20/08/2019

Ementa

Altera o Decreto nº 9.678, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Casa Civil da Presidência da República e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 21/08/2019] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 21/08/2019] (p. 5, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 21/08/2019] (p. 5, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 21/08/2019] (p. 8, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Observação

Sobre a vigência deste decreto, vide o art. 9º.

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , REMANEJAMENTO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , FUNÇÃO GRATIFICADA , CASA CIVIL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , MINISTERIO DA ECONOMIA .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea c, Item 3 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea e - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea f - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea c, Item 1 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea c, Item 2 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea c, Item 3 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea c, Item 4 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea c, Item 5 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea c, Item 6 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea c, Item 7 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea c, Item 8 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea d, Item 1 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea d, Item 2 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea d, Item 3 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 2 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 5 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 5, caput, Inciso 4 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 5, caput, Inciso 5 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 6 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 7 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 8 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 9 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 10 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 11 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 11-A - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 12, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 13, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 6 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 15-A - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 15-B, caput - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 15-B, caput, Inciso 1 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 15-B, caput, Inciso 2 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 15-C - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 15-D - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 15-E - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 15-F - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 15-G - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 15-H - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 15-I - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 16 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 17 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 18 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 19 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 20 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 22, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 22, Parágrafo Único - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, caput - Revogação
  • Anexo 1 - Revogação
  • Anexo 2 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, caput - Revogação
  • Anexo 3 - Revogação