Decreto nº 9.570 de 20/11/2018

Decreto nº 9.570 de 20/11/2018

Ementa

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Defesa e altera o Decreto nº 9.031, de 12 de abril de 2017, o Decreto nº 8.905, de 17 de novembro de 2016, e o Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 21/11/2018] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 21/11/2018] (p. 3, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 21/11/2018] (p. 12, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 21/11/2018] (p. 20, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União de 21/11/2018] (p. 20, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(005 - Anexo V) [Diário Oficial da União de 21/11/2018] (p. 21, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(006 - Anexo VI) [Diário Oficial da União de 21/11/2018] (p. 21, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(007 - Anexo VII) [Diário Oficial da União de 21/11/2018] (p. 22, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(008 - Anexo VIII) [Diário Oficial da União de 21/11/2018] (p. 24, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , REMANEJAMENTO , EXTINÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , MINISTERIO DA DEFESA , GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 7 - Revogação
  • Art. 8 - Revogação
  • Anexo 7 - Revogação
  • Anexo 8 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 31, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 32, caput, Inciso 11 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 35, caput, Inciso 1, Alínea a - Alteração
  • Anexo 1 Art. 35, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 48, caput, Inciso 17 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 48, caput, Inciso 18 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 48, caput, Inciso 19 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 49, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 64, caput - Revogação
  • Anexo 1 Art. 64, Parágrafo Único - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5, caput - Revogação
  • Anexo 6 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 5, Alínea a - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 5, Alínea b - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 5, Alínea c - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 5, Alínea d - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 53, Parágrafo Único - Revogação
  • Anexo 1 Art. 53-A, caput - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 67, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 68, Parágrafo Único - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

  • Anexo 3 - Dispositivo Correlato

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 - Alteração de Parte do Texto

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 8 - Dispositivo Correlato

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Alteração de Parte do Texto

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea a - Revogação
  • Anexo 1 Art. 3 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 4 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 5 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 5, caput, Inciso 3, Alínea b - Revogação
  • Anexo 1 Art. 5, caput, Inciso 6 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 6, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 20, Inciso 4, Alínea b - Revogação
  • Anexo 1 Art. 20, Inciso 7 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 21, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 27, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 27, caput, Inciso 8 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 27, caput, Inciso 12 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 27, caput, Inciso 13 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 27, Parágrafo Único - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 5, caput [Decreto nº 9.570 de 20/11/2018]

Art. 6 [Decreto nº 9.570 de 20/11/2018]

Art. 7 [Decreto nº 9.570 de 20/11/2018]

Art. 8 [Decreto nº 9.570 de 20/11/2018]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 5, Alínea a [Decreto nº 9.570 de 20/11/2018]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 5, Alínea b [Decreto nº 9.570 de 20/11/2018]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 5, Alínea c [Decreto nº 9.570 de 20/11/2018]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 5, Alínea d [Decreto nº 9.570 de 20/11/2018]

Anexo 1 Art. 31, caput, Inciso 1 [Decreto nº 9.570 de 20/11/2018]

Anexo 1 Art. 32, caput, Inciso 11 [Decreto nº 9.570 de 20/11/2018]

Anexo 1 Art. 35, caput, Inciso 1, Alínea a [Decreto nº 9.570 de 20/11/2018]

Anexo 1 Art. 35, caput, Inciso 3 [Decreto nº 9.570 de 20/11/2018]

Anexo 1 Art. 48, caput, Inciso 17 [Decreto nº 9.570 de 20/11/2018]

Anexo 1 Art. 48, caput, Inciso 18 [Decreto nº 9.570 de 20/11/2018]

Anexo 1 Art. 48, caput, Inciso 19 [Decreto nº 9.570 de 20/11/2018]

Anexo 1 Art. 49, caput, Inciso 3 [Decreto nº 9.570 de 20/11/2018]

Anexo 1 Art. 53, Parágrafo Único [Decreto nº 9.570 de 20/11/2018]

Anexo 1 Art. 53-A, caput [Decreto nº 9.570 de 20/11/2018]

Anexo 1 Art. 64, caput [Decreto nº 9.570 de 20/11/2018]

Anexo 1 Art. 64, Parágrafo Único [Decreto nº 9.570 de 20/11/2018]

Anexo 1 Art. 67, caput, Inciso 3 [Decreto nº 9.570 de 20/11/2018]

Anexo 1 Art. 68, Parágrafo Único [Decreto nº 9.570 de 20/11/2018]

Anexo 2 [Decreto nº 9.570 de 20/11/2018]

Anexo 3 [Decreto nº 9.570 de 20/11/2018]

Anexo 6 [Decreto nº 9.570 de 20/11/2018]

Anexo 7 [Decreto nº 9.570 de 20/11/2018]

Anexo 8 [Decreto nº 9.570 de 20/11/2018]