Decreto nº 10.998 de 15/03/2022

Decreto nº 10.998 de 15/03/2022

Ementa

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Defesa, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, e altera o Decreto nº 5.874, de 15 de agosto de 2006.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/03/2022] (p. 9, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 16/03/2022] (p. 9, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 16/03/2022] (p. 16, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 16/03/2022] (p. 22, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União de 16/03/2022] (p. 22, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(005 - Anexo V) [Diário Oficial da União de 16/03/2022] (p. 22, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Observação

Quanto à vigência deste Decreto, vide o art. 10.

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , REMANEJAMENTO , AMBITO , MINISTERIO DA DEFESA , MINISTERIO DA ECONOMIA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 7 - Revogação
  • Anexo 1 - Revogação
  • Anexo 2 - Revogação
  • Anexo 3 - Revogação
  • Anexo 4 - Revogação
  • Anexo 5 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 1, caput - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

  • Anexo 3 - Dispositivo Correlato

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 6, caput - Revogação
  • Art. 6, caput, Inciso 1 - Revogação
  • Art. 6, caput, Inciso 2 - Revogação
  • Art. 7, caput - Revogação
  • Anexo 1 - Revogação
  • Anexo 2 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 10.998 de 15/03/2022]

Art. 2 [Decreto nº 10.998 de 15/03/2022]

Art. 3 [Decreto nº 10.998 de 15/03/2022]

Art. 4 [Decreto nº 10.998 de 15/03/2022]

Art. 5 [Decreto nº 10.998 de 15/03/2022]

Art. 6 [Decreto nº 10.998 de 15/03/2022]

Art. 7 [Decreto nº 10.998 de 15/03/2022]

Anexo 1 [Decreto nº 10.998 de 15/03/2022]

Anexo 2 [Decreto nº 10.998 de 15/03/2022]

Anexo 3 [Decreto nº 10.998 de 15/03/2022]

Anexo 4 [Decreto nº 10.998 de 15/03/2022]

Anexo 5 [Decreto nº 10.998 de 15/03/2022]