Decreto nº 10.293 de 25/03/2020

Decreto nº 10.293 de 25/03/2020

Ementa

Altera o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de2018, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Defesa.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 26/03/2020] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , MINISTERIO DA DEFESA .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 31, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 32, caput, Inciso 11 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 35, caput, Inciso 1, Alínea a - Alteração
  • Anexo 1 Art. 35, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 48, caput, Inciso 17 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 48, caput, Inciso 18 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 48, caput, Inciso 19 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 49, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 64, caput - Revogação
  • Anexo 1 Art. 64, Parágrafo Único - Revogação