Decreto nº 6.944 de 21/08/2009

Decreto nº 6.944 de 21/08/2009

Ementa

ESTABELECE MEDIDAS ORGANIZACIONAIS PARA O APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL, DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS RELATIVAS E CONCURSOS PUBLICOS, ORGANIZA SOB A FORMA DE SISTEMA AS ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÃO E INOVAÇÃO INSTITUCIONAL DO GOVERNO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/08/2009] (p. 4, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .

Indexação

DEFINIÇÃO , CRITERIOS , AUMENTO , MELHORIA , CAPACIDADE , FUNCIONAMENTO , ATENDIMENTO , ORGÃOS , ENTIDADE , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA .
DEFINIÇÃO , NORMAS GERAIS , TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA , PROCESSO , REALIZAÇÃO , CONCURSO PUBLICO , ORGÃOS , ENTIDADE , SELEÇÃO , PROVIMENTO , CARGO PUBLICO , EMPREGO PUBLICO , SERVIÇO PUBLICO , PESSOAL , EXECUTIVO .
CRITERIOS , ORGANIZAÇÃO , SISTEMA , INOVAÇÃO , DESENVOLVIMENTO , ORGÃOS , ENTIDADE , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 14 - Alteração
  • Art. 14-A - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 10, § 1, Inciso 4 - Acréscimo
  • Art. 10, § 3 - Alteração
  • Art. 10, § 4 - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 8-A - Acréscimo
  • Art. 8-A, caput, Alínea a - Acréscimo
  • Art. 8-A, caput, Alínea b - Acréscimo
  • Art. 8-B - Acréscimo
  • Art. 9, § 3 - Acréscimo
  • Art. 9, § 4 - Acréscimo
  • Art. 9, § 5 - Acréscimo
  • Art. 9, § 5 - Acréscimo
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 1-A - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 - Alteração de Parte do Texto

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, § 1 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 8 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Revogação
  • Anexo 2 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 8-A [Decreto nº 6.944 de 21/08/2009]

Art. 8-A, caput, Alínea a [Decreto nº 6.944 de 21/08/2009]

Art. 8-A, caput, Alínea b [Decreto nº 6.944 de 21/08/2009]

Art. 8-B [Decreto nº 6.944 de 21/08/2009]

Art. 9, § 3 [Decreto nº 6.944 de 21/08/2009]

Art. 9, § 4 [Decreto nº 6.944 de 21/08/2009]

Art. 9, § 5 [Decreto nº 6.944 de 21/08/2009]

Art. 10, § 1, Inciso 4 [Decreto nº 6.944 de 21/08/2009]

Art. 10, § 3 [Decreto nº 6.944 de 21/08/2009]

Art. 10, § 4 [Decreto nº 6.944 de 21/08/2009]

Art. 14 [Decreto nº 6.944 de 21/08/2009]

Art. 14-A [Decreto nº 6.944 de 21/08/2009]

Anexo 1 [Decreto nº 6.944 de 21/08/2009]

Anexo 1-A [Decreto nº 6.944 de 21/08/2009]