Decreto nº 5.452 de 01/06/2005
Decreto nº 5.452 de 01/06/2005
Ementa | DIVULGA O CUSTO UNITARIO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, APROVA O QUANTITATIVO DAS GRATIFICAÇÕES DE QUE TRATAM O ARTIGO 20 DA LEI 8.216, DE 13 DE AGOSTO DE 1991, E O ARTIGO 29-B DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/06/2005] (p. 6, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
Catálogo |
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PESSOAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , QUANTITATIVO , GRATIFICAÇÃO , GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO , MILITAR , MINISTERIO DA DEFESA , ORGÃOS , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 2 [Decreto nº 5.452 de 01/06/2005]
Anexo 2 [Decreto nº 5.452 de 01/06/2005]
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