Decreto nº 5.452 de 01/06/2005

Decreto nº 5.452 de 01/06/2005

Ementa

DIVULGA O CUSTO UNITARIO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, APROVA O QUANTITATIVO DAS GRATIFICAÇÕES DE QUE TRATAM O ARTIGO 20 DA LEI 8.216, DE 13 DE AGOSTO DE 1991, E O ARTIGO 29-B DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 02/06/2005] (p. 6, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PESSOAL .

Indexação

APROVAÇÃO , QUANTITATIVO , GRATIFICAÇÃO , GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO , MILITAR , MINISTERIO DA DEFESA , ORGÃOS , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 5.452 de 01/06/2005]

Anexo 2 [Decreto nº 5.452 de 01/06/2005]