Decreto nº 419 de 10/01/1992
Decreto nº 419 de 10/01/1992
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA OS QUANTITATIVOS DAS GRATIFICAÇÕES A QUE SE REFERE O ARTIGO 20 DA LEI 8.216, DE 13 DE AGOSTO DE 1991. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/01/1992] (p. 449, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , QUANTITATIVO , GRATIFICAÇÃO , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , PESSOAL MILITAR , QUADRO DE PESSOAL , EXECUTIVO , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , AUTARQUIA , FUNDAÇÃO PUBLICA , TERRITORIOS FEDERAIS , EXERCICIO FINANCEIRO .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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