Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 6.097 de 24/04/2007

Decreto nº 6.097 de 24/04/2007

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ACRESCE DISPOSITIVOS AOS DECRETOS 3.035, DE 27 DE ABRIL DE 1999, E 4.175, DE 27 DE MARÇO DE 2002.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 25/04/2007] (p. 7, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... ACRESCIMO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CORRELAÇÃO , DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , JULGAMENTO , PROCESSO DISCIPLINAR , HIPOTESE , DEMISSÃO , EXONERAÇÃO , REINTEGRAÇÃO , SERVIDOR PUBLICO CIVIL . ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CRITERIOS , REALIZAÇÃO , CONCURSO PUBLICO , INGRESSO , PROVIMENTO , CARGO PUBLICO , SERVIÇO PUBLICO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 6.944 de 21/08/2009 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/08/2009] (p. 4, col. 3) Art. 2 - Revogação Decreto nº 10.554 de 26/11/2020 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/11/2020] (p. 1, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 3.035 de 27/04/1999 Declaração de Alteração Permanente Art. 1, § 3 - Acréscimo Decreto nº 4.175 de 27/03/2002 Declaração de Alteração Permanente Art. 3, § 2 - Acréscimo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Decreto nº 6.097 de 24/04/2007] Decreto nº 6.944 de 21/08/2009 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)