Legislação Federal - Senado Federal

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ALTERA O DECRETO 6.944, DE 21 DE AGOSTO DE 2009, QUANTO A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 14/10/2014] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , PROCESSO , REALIZAÇÃO , CONCURSO PUBLICO , CARREIRA , POLICIA FEDERAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 10.086 de 05/11/2019 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/11/2019] (p. 3, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 6.944 de 21/08/2009 Declaração de Alteração Permanente Art. 10, § 1, Inciso 4 - Acréscimo Art. 10, § 3 - Alteração Art. 10, § 4 - Acréscimo

Atividade Legislativa