Decreto nº 4.748 de 16/06/2003

Decreto nº 4.748 de 16/06/2003

Ementa

REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A QUE SE REFERE O PARAGRAFO 3 DO ARTIGO 3 DA LEI 8.745, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/06/2003] (p. 18, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PESSOAL .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , PROCESSO , SELEÇÃO , RECRUTAMENTO , CONTRATAÇÃO , ADMISSÃO , PESSOAL , CONTRATO DE TRABALHO , PRAZO DETERMINADO , SERVIÇO PUBLICO , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, § 1 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 8, Parágrafo Único - Revogação
  • Anexo 1 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 3, § 3 - Regulamentado

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3, § 1 [Decreto nº 4.748 de 16/06/2003]

Art. 8, Parágrafo Único [Decreto nº 4.748 de 16/06/2003]

Anexo 1 [Decreto nº 4.748 de 16/06/2003]