Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 5.378 de 23/02/2005

Decreto nº 5.378 de 23/02/2005

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE GESTÃO PUBLICA E DESBUROCRATIZAÇÃO - GESPUBLICA E O COMITE GESTOR DO PROGRAMA NACIONAL DE GESTÃO PUBLICA E DESBUROCRATIZAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 24/02/2005] (p. 2, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	DESBUROCRATIZAÇÃO .
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO , OBJETIVO , SIMPLIFICAÇÃO , FUNCIONAMENTO , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , SERVIÇO PUBLICO . CRIAÇÃO , COMITE , GESTOR , PROGRAMA NACIONAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 6.944 de 21/08/2009 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/08/2009] (p. 4, col. 3) Art. 8 - Alteração Decreto nº 9.094 de 17/07/2017 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/07/2017] (p. 2, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 83.740 de 18/07/1979 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 3.335 de 11/01/2000 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 8 [Decreto nº 5.378 de 23/02/2005] Decreto nº 6.944 de 21/08/2009 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)