Decreto nº 8.819 de 21/07/2016

Decreto nº 8.819 de 21/07/2016

Ementa

ALTERA O DECRETO Nº 6.944, DE 21 DE AGOSTO DE 2009, QUE ESTABELECE MEDIDAS ORGANIZACIONAIS PARA O APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS RELATIVAS A CONCURSOS PÚBLICOS, ORGANIZA SOB A FORMA DE SISTEMA AS ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÃO E INOVAÇÃO INSTITUCIONAL DO GOVERNO FEDERAL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/07/2016] (p. 28, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , DIRETRIZ , PUBLICAÇÃO , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PUBLICAÇÃO OFICIAL , REGIMENTO INTERNO , ESTATUTO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PERMUTA , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 8-A - Acréscimo
  • Art. 8-A, caput, Alínea a - Acréscimo
  • Art. 8-A, caput, Alínea b - Acréscimo
  • Art. 8-B - Acréscimo
  • Art. 9, § 3 - Acréscimo
  • Art. 9, § 4 - Acréscimo
  • Art. 9, § 5 - Acréscimo
  • Art. 9, § 5 - Acréscimo
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 1-A - Acréscimo