Decreto nº 7.974 de 01/04/2013

Decreto nº 7.974 de 01/04/2013

Ementa

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTERIO DA DEFESA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 02/04/2013] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , MINISTERIO DA DEFESA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 59, caput, Inciso 6 - Alteração
  • Art. 59, caput, Inciso 6-A - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 59, caput, Inciso 6 - Alteração
  • Art. 59, caput, Inciso 6-A - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7 - Revogação
  • Art. 8 - Revogação
  • Art. 11 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 59, caput, Inciso 6 [Decreto nº 7.974 de 01/04/2013]

Art. 59, caput, Inciso 6-A [Decreto nº 7.974 de 01/04/2013]