Decreto nº 87.737 de 20/10/1982
Decreto nº 87.737 de 20/10/1982
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/10/1982] (p. 19742, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 05/11/1982] (p. 4, col. 4) |
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Catálogo |
ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) , REGULAMENTO .
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Indexação |
REGULAMENTO , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) .
NORMAS , PESSOAL , COMPETENCIA , MINISTRO MILITAR , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) .
COMPETENCIA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) .
SUBORDINAÇÃO , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , OBJETIVO , ESTUDO , FIXAÇÃO , POLITICA , ESTRATEGIA MILITAR .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/11/1982] (p. 21996, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/01/1983] (p. 1697, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/01/1983] (p. 1697, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/03/1985] (p. 5033, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 12, § 2 [Decreto nº 87.737 de 20/10/1982]
Art. 17 [Decreto nº 87.737 de 20/10/1982]
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