Decreto nº 79.031 de 23/12/1976

Decreto nº 79.031 de 23/12/1976

Ementa

DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/12/1976] (p. 16685, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) , REGULAMENTO .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , EXERCICIO , FUNÇÃO , OFICIAIS , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) .
CRIAÇÃO , REGULAMENTO , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) .
CRIAÇÃO , DECRETO EXECUTIVO .
DEFINIÇÃO , ORGÃOS , VINCULAÇÃO , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) , ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA (ESG) , COMISSÃO MILITAR MISTA BRASIL ESTADOS UNIDOS (CMMBEU) , COMISSÃO MISTA DE DEFESA BRASIL ESTADOS UNIDOS (CMDBEU) , HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS (HFA) , REPRESENTAÇÃO DO BRASIL NA JUNTA INTERAMERICANA DE DEFESA (RBJID) , COMISSÃO MISTA EXECUTORA DO ACORDO BRASIL ESTADOS UNIDOS SOBRE SERVIÇOS CARTOGRAFICOS (CMEABEUSC) , CONSELHO INTERNACIONAL DO DESPORTO MILITAR (CISM) .
COMPETENCIA , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) , ELABORAÇÃO , DIRETRIZ , LEGISLAÇÃO , COORDENAÇÃO , ESTRATEGIA MILITAR , PROBLEMA , PESSOAL , FORÇAS ARMADAS , REPRESENTAÇÃO , EXTERIOR , AEROLEVANTAMENTO , TERRITORIO NACIONAL , CONTROLE , ATIVIDADE , ORGÃOS , SUBORDINAÇÃO , ESTUDO , PARECER , ASSUNTO , APRECIAÇÃO , PRESIDENTE DA REPUBLICA .
DETERMINAÇÃO , OFICIAIS , COMPOSIÇÃO , GABINETE , ESTADO-MAIOR , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) .
COMPETENCIA , REGIMENTO INTERNO DO EMFA (RIEMFA) , ORGANIZAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , PESSOA FISICA , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) .
FIXAÇÃO , PERIODO , REUNIÃO , CONSELHO DE CHEFES DO ESTADO MAIOR (CONCEM) , CONVOCAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) .
NORMAS , SELEÇÃO , DESIGNAÇÃO , OFICIAIS , MILITAR , INGRESSO , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) .
REGULAMENTAÇÃO , CATEGORIA FUNCIONAL , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIAS (DAI) , QUADRO DE PESSOAL , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) .
OBJETIVO , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) , ORGÃOS , ASSESSORIA , SUBORDINAÇÃO , PRESIDENTE DA REPUBLICA , COMPETENCIA , ESTUDO , POLITICA , ESTRATEGIA MILITAR , DOUTRINA , PLANO , PROGRAMA , FORÇAS ARMADAS .
COMPOSIÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) , DIVISÃO , CHEFIA , SUBCHEFIA , GABINETE , CONSULTORIA JURIDICA , COMISSÃO PERMANENTE , COMISSÃO ESPECIAL .
COMPETENCIA , PRESIDENTE DA REPUBLICA , NOMEAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , CHEFE , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) , ESCOLHA , OFICIAL GENERAL , HIERARQUIA , PATENTE MILITAR .
COMPETENCIA , PRAZO , MINISTRO DE ESTADO , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) , CONVOCAÇÃO , REUNIÃO , COMISSÃO ESPECIAL .
NORMAS .
NORMAS , SUBSTITUIÇÃO , PESSOAL , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) .
DEFINIÇÃO , OBJETIVO , COMISSÃO PERMANENTE , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) .
COMPETENCIA , OBJETIVO , COMISSÃO ESPECIAL , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) , REGULAMENTAÇÃO , PORTARIA , MINISTRO DE ESTADO .
DEFINIÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMPETENCIA , CONSELHO DE CHEFES DO ESTADO MAIOR (CONCEM) .
NORMAS , PAGAMENTO , VENCIMENTOS , PESSOAL , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) .
NORMAS , ESCOLHA , DESIGNAÇÃO , OCUPANTE , CARGO , CHEFIA , PATENTE MILITAR , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) , SELEÇÃO , OFICIAIS , CURSOS , PREVISÃO , REGIMENTO INTERNO DO EMFA (RIEMFA) , ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA (ESG) , ESCOLA NACIONAL DE INFORMAÇÕES (ESNI) .
NORMAS , NOMEAÇÃO , PRESIDENTE , COMISSÃO PERMANENTE , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) .
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , CHEFIA , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) , SUBCHEFIA , ESTADO-MAIOR , CHEFE , GABINETE , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) .

Normas posteriores

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 15, caput, Item 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 32, caput, Item 9 - Alteração
  • Art. 33, caput, Item 20 - Alteração
  • Art. 38, caput, Item 8 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 41 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 15, caput, Inciso 1 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 5 [Decreto nº 79.031 de 23/12/1976]

Art. 15, caput, Item 2 [Decreto nº 79.031 de 23/12/1976]

Art. 15, caput, Inciso 1 [Decreto nº 79.031 de 23/12/1976]

Art. 32, caput, Item 9 [Decreto nº 79.031 de 23/12/1976]

Art. 33, caput, Item 20 [Decreto nº 79.031 de 23/12/1976]

Art. 38, caput, Item 8 [Decreto nº 79.031 de 23/12/1976]

Art. 41 [Decreto nº 79.031 de 23/12/1976]