Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 7.364 de 23/11/2010

Decreto nº 7.364 de 23/11/2010

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO -DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG, DAS GRATIFICAÇÕES DE EXERCICIO EM CARGO DE CONFIANÇA, DAS GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO PELO EXERCICIO DE FUNÇÃO E DAS GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO - GR DO MINISTERIO DA DEFESA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 24/11/2010] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , QUADRO DEMONSTRATIVO , REGIMENTO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , CARGO DE CONFIANÇA , GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , AMBITO , MINISTERIO DA DEFESA . REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , MINISTERIO DA DEFESA , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (MPO) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 7.424 de 05/01/2011 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/01/2011] (p. 1, col. 1) Anexo 1 - Alteração Decreto nº 7.436 de 03/02/2011 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/02/2011] (p. 1, col. 1) Anexo 1 - Alteração Decreto nº 7.476 de 10/05/2011 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/05/2011] (p. 4, col. 2) Anexo 1 - Revogação de Parte do Texto Anexo 2 - Alteração Decreto nº 7.974 de 01/04/2013 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/04/2013] (p. 2, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 6.223 de 04/10/2007 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Anexo 1 [Decreto nº 7.364 de 23/11/2010] Decreto nº 7.424 de 05/01/2011 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 7.436 de 03/02/2011 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 7.476 de 10/05/2011 - Revogação de Parte do Texto (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 2 [Decreto nº 7.364 de 23/11/2010] Decreto nº 7.476 de 10/05/2011 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)