Decreto nº 7.424 de 05/01/2011

Decreto nº 7.424 de 05/01/2011

Ementa

DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZONIA - CENSIPAM DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA PARA O MINISTERIO DA DEFESA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/01/2011] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , ATIVIDADE , CARGO , FUNÇÃO , SISTEMA , PROTEÇÃO , REGIÃO AMAZONICA , MILITAR .
REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO , AMBITO , CASA CIVIL , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (MPO) , MINISTERIO DA DEFESA .
ACRESCIMO , COMPETENCIA , SISTEMA , PROTEÇÃO , REGIÃO AMAZONICA , MINISTERIO DA DEFESA .
TRANSFERENCIA , ORGÃO , SISTEMA , PROTEÇÃO , REGIÃO AMAZONICA , AMBITO , CASA CIVIL , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA DEFESA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Revogação
  • Anexo 1 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 9 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 - Revogação de Parte do Texto
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 4 [Decreto nº 7.424 de 05/01/2011]

Anexo 1 [Decreto nº 7.424 de 05/01/2011]