Decreto nº 4.200 de 17/04/2002

Decreto nº 4.200 de 17/04/2002

Ementa

TRANSFERE DO MINISTERIO DA DEFESA PARA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA A SECRETARIA-EXECUTIVA DO CONSELHO DELIBERATIVO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZONIA - SECONSIPAM, ALTERA SUA DENOMINAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/04/2002] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

SEGURANÇA NACIONAL .

Indexação

TRANSFERENCIA , SECRETARIA EXECUTIVA , CONSELHO DELIBERATIVO , SISTEMA , PROTEÇÃO , REGIÃO AMAZONICA , AMBITO , MINISTERIO DA DEFESA , DESTINAÇÃO , CASA CIVIL .
ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , SECRETARIA EXECUTIVA , CONSELHO DELIBERATIVO , SISTEMA , PROTEÇÃO , REGIÃO AMAZONICA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 9 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput, Inciso 1, Alínea d - Revogação
  • Art. 6 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2, Parágrafo Único [Decreto nº 4.200 de 17/04/2002]

Art. 3 [Decreto nº 4.200 de 17/04/2002]

Art. 8 [Decreto nº 4.200 de 17/04/2002]

Art. 9 [Decreto nº 4.200 de 17/04/2002]