Decreto de 18/10/1999

Decreto de 18/10/1999

Ementa

DISPÕE SOBRE O CONSELHO DELIBERATIVO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZONIA - CONSIPAM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/10/1999] (p. 12, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

SEGURANÇA NACIONAL .

Indexação

DEFINIÇÃO , OBJETIVO , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , CONSELHO DELIBERATIVO , SISTEMA , PROTEÇÃO , REGIÃO AMAZONICA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput - Alteração
  • Art. 5 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5, § 7 - Alteração
  • Art. 5, § 8 - Alteração
  • Art. 5, § 9 - Acréscimo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, caput [Decreto de 18/10/1999]

Art. 5 [Decreto de 18/10/1999]

Art. 5, § 7 [Decreto de 18/10/1999]

Art. 5, § 8 [Decreto de 18/10/1999]

Art. 5, § 9 [Decreto de 18/10/1999]

Art. 6 [Decreto de 18/10/1999]