Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 9.259 de 29/12/2017

Decreto nº 9.259 de 29/12/2017

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	Altera o Decreto nº 8.978, de 1º de fevereiro de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Defesa, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, e transforma funções de confiança.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 02/01/2018] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Publicação de Texto de Anexo
[ Publicação Original de Anexo ]	(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 02/01/2018] (p. 2, col. 1) (Ver Diário Oficial)
	(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 02/01/2018] (p. 2, col. 1) (Ver Diário Oficial)
	(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 02/01/2018] (p. 2, col. 1) (Ver Diário Oficial)
	(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União de 02/01/2018] (p. 2, col. 2) (Ver Diário Oficial)
Observação	Sobre a vigência deste Decreto, vide o art. 8º.
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , QUADRO DEMONSTRATIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , REMANEJAMENTO , SUBSTITUIÇÃO , EXTINÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA DEFESA , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 10.223 de 05/02/2020 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/02/2020] (p. 17, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 13.346 de 10/10/2016 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 8.978 de 01/02/2017 Declaração de Alteração Permanente Anexo 1 Art. 2 - Alteração Anexo 1 Art. 28, caput - Alteração Anexo 1 Art. 32, caput - Alteração Anexo 1 Art. 34, caput, Inciso 3 - Alteração Anexo 1 Art. 34, caput, Inciso 4 - Alteração Anexo 1 Art. 37, Parágrafo Único - Revogação Anexo 1 Art. 40-A - Acréscimo Anexo 1 Art. 62, caput - Alteração Anexo 1 Art. 62, Parágrafo Único - Supressão Anexo 2 - Alteração Estas alterações entram em vigor em 17/01/2018.